Fumaça de cigarro em danceteria, gera insalubridade de grau máximo

A sucessão de um ex-funcionário da The Fun Factory, em São Leopoldo/RS ajuizou reclamatória trabalhista contra a danceteria postulando o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Durante o contrato de trabalho, o autor da ação manteve contato com agentes prejudici
ais à saude, recebendo o adicional apenas em grau médio.
O empregado exercia a função de garçom, e de acordo com o laudo pericial, esteve exposto em seu ambiente de trabalho ao benzopireno, substância com potencial cancerígino que compõe o fumo.
A 9ª turma do TRT/RS, por maioria dos votos, negou provimento de recurso ordinário interposto pela reclamada (empresa). Os magistrados reconheceram fundamento no parecer do perito e na norma que foi embasado o laudo Anexo 13 da NR 15-Portaria 3214/78 que prevê o adicional de insalubridade no grau máximo para o trabalho (operações) em que haja contato com a substância citada.
É público e notório que o trabalho em ambientes destinados a eventos noturnos (danceterias e boates em geral) sujeita o trabalhador à exposição da fumaça dos cigarros dos frequentadores desses ambientes, destacou o colegiado. Cabe recurso da decisão.

Fonte: TRT 4ª Região/RS