27/11 - Dia do Técnico em Segurança do Trabalho

Parabéns á todos os colegas de profissão.
Mais um ano que comemoramos o nosso dia, sempre com novas esperanças de que as coisas possam caminhar para dias melhores. Desejo sucesso e perseverança á todos, pois nossa luta é diária, apesar dos perçalsos que enfrentamos pelo caminho. Dificuldades a serem superadas, bloqueios que sofremos, mas estamos sempre lá, com profissionalismo para dar o nosso melhor, orientar e olhar pelas vidas que conosco trabalham.

Drogas, o início de um abismo...

Gostaria de destacar o espaço que o autor Silvio de Abreu está dando ao assunto, na novela Passione da Rede Globo. Apesar de pequeno, é importante para alertar a sociedade sobre esse problema cada vez mais comum, em todas as camadas sociais.
É uma forma que temos para pensar e refletir:"Para onde caminha a nossa juventude..."
Nós pais, temos a obrigação de ficarmos alerta para o problema. Saber com quem andam nossos filhos, onde estão, que tipo de diversão eles frequentam. Temos que assumir o papel de educadores e não deixar que o poder público apenas, tome as ações necessárias.
É preciso estabelecer o diálogo, participar mais da vida dos nossos jovens, incentivando-os para o crescimento pessoal e profissional através dos estudos para que um horizonte cada vez mais sombrio não se perpetue no futuro.
A familia é o alicerce de tudo e tem papel fundamental de conscientização. Precisamos debater o tema nas empresas, através das SIPAT´s, dos diálogos de segurança com as equipes de trabalho. Temos pais, mães, irmãos, irmãs, tios e tias que com certeza podem ou poderão passar pelo problema. Cabe a nós, profissionais da saúde e segurança levantarmos o tema, também em escolas em entidades de classe como forma de dissiminar a informação.
Enquanto os mais ricos tem condições de pagar uma clínica de recuperação, os mais pobres ficam lançados a própria sorte. As drogas deixaram de ser esclusividade somente das classes mais altas. O crack está aí, devastador destruindo vidas nas periferias desse Brasil e não podemos tratar como caso de policia, apenas. Discutir a discriminalização, atuação nas fronteiras e combate ao narcotráfico é muito pouco, comparado ao que precisa ser feito de forma imediatista.Trata-se de um problema de saúde pública, com atendimento digno pelo SUS- Sistema Ùnico de Saúde.

Explosão em mina de carvão na Nova Zelândia

Mineiros desaparecidos após explosão em mina na Nova Zelândia são 36. Trabalhadores estão soterrados e incomunicáveis.Dois deles, conseguiram escapar com ferimentos leves.

A explosão que abalou uma remota mina de carvão nesta sexta-feira (19), pode ter deixado 36 trabalhadores soterrados, informou a empresa que explora a área.

A explosão ocorreu as 16h30 locais (1h30 horário de Brasilia) na mina Pike River, no distrito Grey, quando os mineiros trabalhavam havia uma hora no local.

Dois homens conseguiram sair, com ferimentos leves e foram tratados num hospital.

Eles disseram as autoridades que outros três estavam a caminho da saída.

A polícia informou não ter informações sobre mortes, apesar de relatos de alguns órgãos de imprensa " não há mortes confirmadas" disse um porta-voz da polícia.

O executivo chefe da empresa proprietária da mina Piker River Coal, Peter Whittal, disse acreditar que 27 pessoas, entre mineiros e trabalhadores de sub-contratadas estão soterradas. depois, ele confirmou que haviam 36 desaparecidos.

Os mineiros estão incomunicáveis. Equipes de resgate com helicópteros e ambulâncias foram enviadas ao local e estudam a melhor estratégia para se chegar ao local do soterramento. A imprensa local afirmava que o trabalho de resgate poderia acontecer apenas no sábado.

A mina começou a produzir apenas este ano e fica numa cadeia de montanhas na ilha sul, próxima à cidade de Atarau.

Ela produz carvão coque, utilizado na indústria siderurgica e estava ampliando sua produção, depois de uma série de problemas técnicos que retardaram a extração.

Fonte: G1

Mais uma vitória da categoria

Carta do Sr. José Augusto - Diretor/Secretario Geral da CNTC e Fenatest, enviada ao Sr. Remígio Todeschini - Diretor de Saúde Ocupacional do M.P.S -Brasilia-DF, retirando a restrição do Decreto 6.945, e restabelecendo a todos os profissionais dos SEESMTs, inclusive o TST, o poder de acompanhar o PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

veja na íntegra: http://www.fenatest.org.br

Fonte: Fenatest - Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho

São Paulo sediou o VI ENATEC

No dia 08 de outubro de 2010, foi realizado em paralelo a 18ª FISP - Feira Internacional de Segurança e Proteção, o VI ENATEC - 2010 - Encontro Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho, no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo, SP. O evento, promovido pela FENATEST - Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho, em parceria com a Revista CIPA e que teve como anfitrião o SINTESP, recebeu mais de 500 TST´s, o que na visão dos organizadores superou as expectativas do evento, uma vez que ultrapassou a capacidade do auditório.
A programação do encontro foi composta pelas palestras " Consequências da Aplicação do FAP e do NTEP no dia a dia das empresas" proferida por Jaques Sherique, Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho, ex-diretor do DNSST/MTE, consultor da OIT - Rio de Janeiro - RJ; " Modelo e controle do registro profissional dos Técnicos de Segurança do Trabalho pela Fenastest, cujo palestrante foi Elias Bernardino da Silva Junior, presidente da Fenatest e presidente do Sinterj; e "Espaços Confinados - NR 33" apresentada por Francisco Kulcsar, Engenheiro de Segurança do Trabalho e pesquisador da Fundacentro.
Outro destaque importante foram as presenças de representantes dos sindicatos dos TST´s de todo território nacional, o que contribui para consolidar o evento como sendo um ponto de encontro importante da categoria ao longo desses anos.
Segundo Elias, presidente da Fenatest, o vento cumpriu seu principal objetivo, que é o de fazer o congressamento da categoria nacional e divulgar as últimas iniciativas em prol da categoria. A oportunidade foi aproveitada para mostrar a proposta do novo modelo da credencial do TST que vai ser emitida pela Fenatest. Elias explicou que, por meio desse novo modelo, o TST vai até o sindicato do seu estado, preenche a ficha de adesão, o sindicato por sua vez, envia a nova ficha para a Fenatest, que vai emitir a credencial dentro dos moldes necessários e devolvê-la para o sindicato de origem para que o TST possa retirá-la.
"Lançamos a proposta do modelo, mas o mesmo só poderá vir a vigorar a partir de janeiro de 2011, após ajustes. Nossa expectativa com essa nova credencial é a de fazer um controle dos TST´s em nível nacional, principalmente porque não temos o controle de número total de TST´s no país, quem são, onde está trabalhando, qual o nível de experiência, etc. E, entendemos que temos que tomar conta da categoria, por isso essa iniciativa servirá para fazermos esse levantamento, e ao mesmo tempo, uma melhor organização do setor", informou Elias.
Para a diretoria do Sintesp, que tem sido um importante aliado, por ser o anfitrião e participar ativamente da divulgação a organização do evento, além da possibilidade de implementação de uma nova credencial para os profissionais, o VI ENATEC também prestou uma grande contribuição técnica devido as palestras e debates, que o evento congregou. Segundo Valdizar Albuquerque, diretor do Sintesp, tratou-se de um momento especial para descutir os avanços e desafios, para a categoria, bem como realizar o planejamento estratégico para conquista das necessidades dos profissionais Técnicos de Segurança do Trabalho. Entre as conquistas que o ENATEC já somou para os TST´s, Albuquerque destacou o fortalecimento dos sindicatos em todo o território nacional e a renovação da Fenatest e sua bandeira de luta.

Fonte: Jornal do Sintesp - 1º Passo nº 228 - Ano 2010

Dez estados brasileiros correm risco de enfrentar epidemia de dengue

No verão que vem aí, dez estados brasileiros correm o risco de enfrentar uma epidemia de dengue. E, a essa altura dos acontecimentos só uma ação dos próprios moradores pode evitar que isso aconteça.

O perigo está bem ao lado de casa, conta uma moradora. Um imóvel abandonado a dois anos.! "A partir de 17 horas, a gente tem que estar fechado, pode estar o calor que for, tem que estar com tudo fechado, é muito mosquito", conta a dona de casa Marcia Mendonça.

Marcia mantem tudo bem limpo: terraço sem plantas, churrasqueira coberta, mas sobram exemplos da falta de cuidado. Num sobrevoo pelo Rio de Janeiro, flagramos várias caixas d´água sem proteção.

Os biologos explicam que o Aedes aegipty, é um mosquito de hábitos oportunistas. Isso quer dizer que ele pode botar seus ovos em vários tipos diferentes de criadouros.

Por isso, quando se eliminam focos convencionais como caixas d´água e pratinhos de plantas e pneus, é bom se preocupar com depósitos de água menos óbvios.

"Como por exemplo uma casca de ovo. Ao chover e acumular água, pode por ventura vir a ter ovos do mosquito. Ou aqueles cacos de vidro que o pessoal coloca em cima dos muros para evitar que pulem, ou até uma calha", orienta Rafael de Freitas, biólogo da Fundação Osvaldo Cruz.

Até outubro deste ano, 592 pessoas morreram com suspeita de dengue no Brasil. E foram registrados 936 mil casos da doença, muito mais do que no ano passado. E mais até do que o registrado nas epidemias de 2002 e 2008.

O perigo agora é a volta do vírus tipo 1, que circulou na década de 90 no país e que pode causar uma nova epidemia no verão, já que parte da população ainda não esteve exposta a ele e não tem anticorpos.

O risco de epidemia é alto em dez estados: Dois no norte, sete no nordeste e o Rio de Janeiro. Mas dá para evitar.



Fonte: Jornal Nacional 18/11.



Repassem esta informação ao maior número de pessoas possível. Vamos ajudar a combater a dengue, não somente com a informação, mas acima de tudo com ações, ficando atento em casa, com o vizinho e até mesmo no bairro. Quando presenciar alguma atitude irresponsável, denuncie à Vigilância Sanitária do seu estado. Não dá mais prá ficar alheio!

Empregador pode obrigar o funcionário a "vender" as férias ?

Todo empregado tem direito a 30 dias de férias depois de completado o período aquisitivo, salvo as condições de férias proporcionais em decorrência de faltas injustificadas, previstas no art. 130 da CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas.
Conforme prevê o art. 143 da CLT, o empregado tem direito de converter 1/3 (abono pecuniário de férias) do total de dias de férias a que tem direito, 10 dias portanto, desde que faça o requerimento ao empregador até 15 dias antes de completar o período aquisitivo.
Esta conversão de 1/3 das férias também conhecida como "vender as férias" já que o empregado goza de 20 dias e os outros 10 dias acaba trabalhando em troca de valor (dinheiro).
Caso o empregado não faça o requerimento da conversão no prazo mencionado, por razão de esquecimento por exemplo, mas deseja converter 1/3 das férias à época do gozo, torna-se uma faculdade por parte do empregador fazer ou não a conversão.
Por outro lado, se o empregado não requerer a venda das férias com o intuíto de gozar os 30 dias, o empregador não poderá obrigá-lo a converte 1/3 das férias alegando acúmulo de serviço ou por motivo de pedido de atendimento de urgência.
A legislação garante ao empregador, a prerrogativa de estabelecer, de acordo com suas necessidades, o período em que o empregado irá sair de férias, mas uma vez concedida e não havendo o requerimento deste para a conversão de 1/3, não poderá o empregador obrigar o empregado a vendê-las.

Fonte: Guia Trabalhista

Projeto de Lei: Comissão aprova equiparação a ofensa a acidente do trabalho

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem a proposta que equipara ao acidente de trabalho a doença decorrente de ofensa moral sofrido pelo empregado em sua atividade.
O texto aprovado é um substitutivo, do relator Deputado Vicentinho (PT/SP), ao Projeto de Lei 7202/10, do Deputado Ricardo Berzoini (PT/SP) e outros. A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).

veja na íntegra: http://www.granadeiro.adv.br/template/template_clipping.php?id=5461

Fonte: Câmara dos Deputados em 11/10/10

O Cenário Trabalhista com Dilma

É prematuro e arriscado querer saber o que fará Dilma Rousseff na área trabalhista. O novo cenário trabalhista no País decorrerá, é óbvio, do que acontecer nos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

O que dizer de Dilma? Numa reunião realizada durante a campanha com empresários de Santa Catarina, a então candidata disse que a reforma trabalhista está fora de sua agenda por não considerá-la urgente ou imprescindível.
Em visita a uma das centrais sindicais, Dilma revelou ser contra a redução da jornada de trabalho por lei. Nos dois casos, ela preocupou os interlocutores. Depois de eleita, disse que levará adiante a idéia de desonerar a folha de pagamento.
A saudável melhoria no emprego formal nos últimos anos parece insuficiente para dispensar mudanças no campo do trabalho. Há muitos problemas pendentes.
Quando se consideram empregados de empresas, empregados domésticos e trabalhadores por conta própria, 50% dos brasileiros continuam trabalhando na informalidade, sem nenhuma proteção.
Os jovens seguem enfrentando imensas dificuldades para começar a trabalhar. As despesas de contratação continuam exorbitantes (102,43% do salário), o que contribui para a informalidade na agricultura, na construção civil e nas pequenas e microempresas e dificulta a competitividade das empresas (já agravadas pelo câmbio).
No campo do Poder Judiciário a insegurança campeia. Interpretações divergentes e dos magistrados desorientando investidores e trabalhadores. E o relacionamento entre as partes continua conflituoso (são mais de 2 milhões de ações todos os anos), o que gera um passivo trabalhista incalculável. os custos são altos. A demora intolerável.
No âmbito do Poder Legislativo há centenas de projetos de lei que ampliam licenças e benefícios. Se aprovados, a jornada de trabalho no Brasil, tenderá a zero e as despesas, ao infinito.
Há vários projetos no "forno" que também encarecem a contratação, como são os casos da redução da jornada de trabalho, da ampliação da licença maternidade para 180 dias, do impedimento da dispensa sem justa causa (convenção 158 da OIT), dos bloqueios dos contratos de terceirização e vários outros.
Todos eles, apesar de seus bons propósitos, engrossam a burocracia atual e oneram ainda mais a folha de pagamentos.
Além disso, há uma enorme quantidade de medidas administrativas, igualmente onerosas que vêm sendo tomadas pelos ministros do Trabalho, da Previdência Social e até do Meio Ambiente.
Esse é o caso do FAP - Fator Acidentário Previdenciário e seus reflexos sobre o SAT - Seguro de Acidentes de Trabalho; da obrigatoriedade da compra de um só modelo de equipamento para registrar o ponto dos empregados; e da exigência de parecer das centrais sindicais para aprovar licenças ambientais ( Portaria 259/2009 - do Ministério do Meio Ambiente).
As centrais sindicais, por sua vez, levam adiante bandeiras que igualmente enrijecem e encarecem a contratação, tais como as que torna "eternas" as cláusulas dos acordos coletivos e convenções coletivas (ultratividade); a pretendida extinção dos trabalhos aos domingos e feriados; o impedimento do trabalho como pessoa jurídica(PJ); o aumento do valor dos pisos estaduais e o estabelecimento de porcentuais obrigatórios para a participação dos lucros ou resultados(hoje negociados); e a participação de dirigentes sindicais na visita dos fiscais às empresas.
Dilma foi eleita com o decisivo apoio das centrais sindicais, assim como ocorreu com Lula. Mas ninguém sabe, qual a profundidade dos seus compromissos com aquelas organizações.
Se ela vier a abrigar todas ou a maioria das idéias que moram nas centrais sindicais, nos Ministérios da área e no Congresso Nacional, será inevitável a instalação entre nós de um peronismo à brasileira, como sério risco de realizar o sucateamento que foi feito na Argentina. Se ela for cautelosa, terá de enfrentar a reação dos que pensam e agem mais como oportunistas do que como estadistas. Quem viver verá.

Fonte: O Estado de São Paulo - José Pastore- Profº de Relações do Trabalho - da FEA/USP.

VC é um " Workaholic"?

Você faz muitas horas extras e vira o dia no trabalho? Quando chega em casa não consegue desligar-se dos assuntos de trabalho? Não tem vida social porque investe toda sua energia na profissional? Se o seu caso é parecido, é bom repensar sua rotina, pois você corre o risco de ser Workaholic, termo em inglês para vicíados em trabalho, e ser fadado ao fracasso lá na frente.
Há quem diga que trabalhar demais está na moda, ou que dá status profissional. Ou existem ainda aqueles que batem no peito e dizem: "estou a mais de três anos sem férias", como se o fato de trabalhar sem parar fosse positivo. Pois bem, os especialistas dizem que não é.
Um estudo realizado na Inglaterra concluiu que trabalhar três horas a mais que o normal ( de sete a oito horas) expõe a pessoa a um risco 60% maior de desenvolver problemas cardíacos.
"Algumas empresas expõem seus funcionários a rotina de trabalho que, além de serem extremamente puxadas são por demais extressantes", adverte a consultora de recursos humanos e recolocação profissional, Daniela Camargo. " É preciso encontrar um meio termo entre as exigências do trabalho e o que a pessoa precisa para ter uma vida pessoal saudável e plena. Trabalhar em excesso não significa trabalhar melhor. Quantidade não significa qualidade, mas muitos workaholics não percebem a diferença. Isso porque nem sempre eles conseguem identificar seu próprio vício.
Para a empresa, um workaholic pode até trazer benefícios em curto prazo, mas no futuro, com certeza, irá mostrar os problemas de se trabalhar demais. E se você parou sua rotina por alguns minutos para ler este texto e já vai voltar ao seu mundo alucinado, saiba que aos olhos do empregador, uma pessoa que normalmente permanece depois do horário pode significar um profissional de baixa produtividade. Se os outros conseguem terminar suas atividades no tempo normal, porquê você não?
É importante que o profissional tenha em mente que trabalhar bastante deve ser uma rotina com base na demanda e no interesse, e não pelo simples fato de trabalhar mais.
Confira algumas dicas para organizar melhor o seu tempo:

• Distribua suas tarefas. Crie um processo para delegar atividades para outros colegas de trabalho.
• Tenha muito claro para você, seus objetivos profissionais e pessoais, e saiba pesá-los.
• Aprenda a dizer "não". Seu chefe tem que saber que existe vida além do trabalho, pelo menos para você.
• Coloque na sua lista de compromissos, os pessoais também e cumpra-os.
• Não leve trabalho para casa, a não ser que seja extremamente necessário.
• Tenha uma atividade de lazer.
• almoce todos os dias, e deixe o trabalho de lado enquanto come.
• Reserve pelo menos um dia por semana, para não fazer nada relacionado ao trabalho.

Fonte: Yahoo Notícias

Reflexão sobre a nossa profissão

Daqui algumas semanas, mais precisamente no dia 27/11 estaremos comemorando o " Dia do Técnico em Segurança do Trabalho" alias, sem muito o que comemorar não é mesmo?
Muitas coisas precisam ser discutidas e abordadas, como por exemplo o PL -Projeto de Lei que cria o CONFETEST - Conselho Federal dos Técnicos em Segurança do Trabalho e os CORETEST, Conselhos Estaduais da categoria, projeto este que encontra-se parado na Câmara dos Deputados, sem aprovação e sem solução.
Enquanto isso, a categoria sofre distorções salariais à nível nacional, com profissionais em regime de sub-emprego e ganhando salários baixissímos.
Nos aqui em São Paulo, somos previlegiados em relação ao restante da Federação, com salários acima de R$ 2.000,00, porém não podemos nos esquecer dos colegas de outras regiões e incentivar a luta por melhorias das condições de trabalho.
Vale ressaltar que a categoria está perdendo espaço, para novos profissionais como tecnólogos e engenheiros de segurança do trabalho que cada vez mais estão chegando ao mercado, por isso há de se colocar aqui a premente necessidade do crescimento e da busca pela melhoria contínua, num mundo cada vez mais competitivo, globalizado e exigente. Quem não se preparar e se especializar, vai perder cada vez mais espaço neste mercado. De nada adianta, terminar o curso técnico, realizar estágio e conseguir o registro da profissão e estagnar numa empresa só porque o salário é atraente e os benefícios são bons , achando que o mundo é "um mar de rosas". É preciso pensar nos revézes, nas voltas que a vida nos dá...
Temos ainda os cursos técnicos, na sua grande maioria ainda muito aquém das expectativas, formando profissionais cada vez mais inseguros e imaturos...
Concordo que a segurança e a maturidade veem com o passar do tempo, porém o que vemos são jovens chegando ao mercado cada vez mais alienados e querendo alcançar um bom emprego e salário apenas. Para se chegar a isso, estar preparado significa a diferença entre um bom emprego, com salário digno ou o ostracismo e a utopia de querer as coisas cada vez mais prontas. Quantos não são os colegas que se utilizam do subterfúgio de querer programas prontos, é o famoso "Ctrl C Ctrl V", deixando as pesquisas que levam ao aprendizado de lado... sempre com a desculpa da correria do dia à dia... é a famosa "preguiça mental"...
O que faz um ser-humano crescer profissionalmente é estar atualizado, é a sede do saber e não conquistas fáceis, que não agregam valor algum...
É preciso que reflitamos... que saibamos qual caminho a seguir... de nada adianta um bom salário se o profissional não se aperfeiçoa e para no tempo... o importante é se sentir preparado para os desafios dessa profissão, que não são poucos, digamos...

INSS divulga normas sobre o encaminhamento de clientela à Reabilitação Profissional

A clientela a ser encaminhada à Reabiltação Profissional, por ordem de prioridade sera: Segurados em gozo de auxilios doença ou sem carência para recebimento do benefício, aposentados por invalidez e demais aposentados em atividade laborativa, dependentes e pessoas com deficiência.
Unidades e órgãos do INSS poderão celebrar acordos de cooperação técnica com entidades públicas ou privadas para o processo de habilitação ou reabilitação de Pessoas com Deficiência.
Ao término do processo, a Reabilitação Profissional do INSS emitirá Certificado Individual, indicando a função para qual o reabilitando foi capacitado profissionalmente, sem prejuízo do exercício de outra para qual se julgue capacitado.
Entretanto, o procedimento não implica, na obrigatoriedade de a Previdência Social manter o segurado no mesmo emprego ou de alocá-lo em outro para o qual fora reabilitado.

Fonte: IOB - Informativo diário - 08/11

Quando a verdade começa a ameaçar...

Caros colegas Técnicos:

Há uma discussão saudável, na comunidade dos TST on line do Yahoo grupos sobre a questão da filiação ou não dos TST ao sistema CREA/CONFEA:
Muitos colegas Engenheiros de Segurança do Trabalho, estão se sentindo incomodados com a nossa discusão.
A verdade é: " Quem se beneficia com a adeção da nossa categoria aos CREAS ?", enquanto nosso dinheirinho vai para outra instituição que ao meu ver não agrega valor algum à nossa profissão, nós é que perdemos representatividade...
Técnico de segurança não deve ficar alienado, achando que sem comprometimento da categoria, o nosso Conselho de Classe, vai " cair do céu", ou até mesmo "ser um presente de papai-noel", já que estamos ás vias do natal...
A discussão é valida sim! estamos num estado democrático de direito, onde todos podem esternar suas opiniões. Conclamo à todos que "participem desse debate". Ele é salutar para toda a categoria. Não podemos perder os direitos que já conquistamos...
Certa vez um colega disse: " Não podemos ser bois de piranha"... e essa é uma verdade, uma constatação... Enquanto a categoria se distancia, ou segue outros rumos, outros levam os louros e se beneficiam de nossa desunião...
Assinar PPRA e outros documentos pertinentes à função, "não é exclusividade" de engenheiros...
E onde não há a participação desses profissionais nos SEESMT´s das empresas, quem é o responsável pelo dia-dia da segurança do trabalho? pensem nisso!!!
Minha intenção não é incitar o ódio entre os profissionais que compõem o SEESMT, apenas conclamar os colegas de profissão para que se valorizem mais, se aperfeiçõem mais, interem-se mais sobre diversos assuntos que dizem respeito ao crescimento da categoria. Todos temos nossa responsabilidade no processo de "gerenciar segurança", e precisamos cada vez mais nos concientizar da nossa importância no mercado de trabalho e nas empresas, onde atuamos.
Estão tentando mudar o nosso foco, diminuir nosso potencial de trabalho. "Os atos proibitivos como 0 do CREA" na questão do PPRA é um deles, não acham?.
Diante desse e de outros assuntos relacionados á nossa profissão é que entendo que o Conselho de Classe é "primordial e fundamental" para os anseios da categoria.
Não a alienação!! Sim ao debate, de forma saudável e construtiva, pois quando alcançarmos essa meta! seremos mais fortes e ninguém calará nossa voz, quando a verdade começar a ameaçar...

http://br.mg2.mail.yahoo.com/dc/launch?.gx=1&.rand=a6lo9ohup2job

TST é do MTE e pronto!

Caros colegas de profissão:
Existe um debate muito sério á respeito de quem tem o poder de legilar sobre a categoria TST.
Muitos ainda tem dúvidas quanto a filiação junto aos CREA´s - Conselhos Regionisl de Engenharia e Arquitetura.
Pois bem:
Quem tem o poder de legislar sobre a atuação dos TST´s é o Ministério do Trabalho e Emprego, que nos dá inclusive o direito sobre a profissão, quando nos concede o Registro Profissional.
Tenho uma postagem neste blog, que fala sobre o assunto de forma suscínta, portanto não gostaria de alongar o assunto, apenas deixar claro que TST é do MTE e pronto!
Dentro do SEESMT, engenheiro sim se filia ao CREA!
PRECISAMOS CONCENTRAR NOSSOS ESFORÇOS no sentido de PRESSIONAR nossos representantes lá no CONGRESSO NACIONAL para que aprovem projeto de lei que REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE CLASSE DA NOSSA CATEGORIA! é a hora da união, da soma de esforços e não discutir se CREA tem validade ou não...
Enquanto alguns colegas de profissão, estão indo atrás de filiação junto aquele órgão, perdemos força e representatividade! pensem nisso!!

SST hoje no Fantástico

Pessoal:
Hoje 07/11 não percam no fantástico da rede Globo, materia sobre Saúde e Segurança no Trabalho.
Acidentes com eletricidade e instalações elétricas - Palestrante: Engº Joaquim, especialista em NR-10, logo após o programa haverá um chat com ele no portal da globo.
Imperdível!

Fonte: Cosmo Palasio

Receita Federal, altera o cálculo do SAT - Seguro de Acidente do Trabalho

A Receita Federal, retificou a Instrução Normativa(IN) 1.071, que havia criado uma nova sistemática para o cálculo da alíquota do SAT. Volta a vigorar o procedimento antigo, que consiste em calcular o grau de risco da empresa - fator que vai definir a alíquota de 1%, 2% ou 3% - com base na atividade exercida pelo maior número de funcionários. A retificação foi instituida pela IN nº 1.080, publicada ontem.
Segundo o auditor fiscal da receita federal Ronan de Oliveira, só houve essa mudança de planos, por uma questão operacional. "Seria complicado aplicar o procedimento da IN 1.071 agora porque seria preciso fazer várias atualizações no sistema e não teriamos tempo hábil para tanto, o que poderia afetar a arrecadação", afirma. Oliveira diz, porém, que a nova sistemática deverá voltar a ser imposta por decreto.
A IN 1.071 havia alterado a forma de cálculo do grau de risco, de forma que haveria maiores chances das grandes empresas terem que pagar uma alíquota de SAT mais pesada. A norma havia determinado que, se a empresa tivesse mais de uma atividade, deveria calcular o grau de risco pela atividade que melhor representasse o objeto social da empresa. Baseada na CLT, tratava-se de uma interpretação diversa da Lei 8.212 de 1991, que regulamenta a seguridade social.
" Assim a norma criou um cenário em que as empresas tinham dúvidas sobre qual sistemática de cálculo deveria ser usada", diz o advogado Alessandro Mendes Cardoso, do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos.
Com a IN 1.080, se a empresa tem um estabelecimento e várias atividades, deve basear seu cálculo na atividade com maior número de empregados. Se a companhia tem mais de um estabelecimento, deve considerar o número de empregados de todos eles.
Em caso de empate, deve fazer o cálculo com base na atividade de risco maior. Mas Cardoso lembra que, na hora de definir o número de empregados, a empresa deve considerar atividades-meio, como vigilância, limpeza e contabilidade.
O advogado pondera que a possibilidade de fazer o cálculo por atividade principal no objeto social era interessante para alguns contribuintes, que poderiam ter redução da carga tributária.

Fonte: Valor Econômico - por Laura Ignácio - 05/11/10

Anuário Estatístico indica queda nos acidentes do trabalho

O número de mortes relacionadas a acidentes de trabalho caiu 11,4% em 2009, comparado a 2008, segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social 2009, já disponível na página do Ministério da Previdência Social. Em 2008 houve 2.817 mortes em vários setores de atividades, número que no ano passado caiu para 2.496.
Também houve redução do número total de acidentes notificados no país. No ano passado o INSS registrou 723.452 acidentes de trabalho, número 4,3% menor que em 2008, quando foram notificados 755.980 acidentes.
A boa notícia, segundo o diretor do Departamento de Politicas de Saúde e Segurança Ocupacional, Remigio Todeschini, deve se ao trabalho integrado que vem sendo feito pela comissão Tripartite de Saúde e Segurança do Trabalho (CTSST), desde o inicio de 2008, no combate à acidentalidade e as mortes nos locais de trabalho.
" Nesse período" destaca Todeschini, houve maior conscientização de todos os envolvidos na CTSST que além de aprovar a Politica Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho vem atuando para diminuir os acidentes nos setores mais críticos, como o da construção civil e transporte rodoviário de cargas.
Na comissão, além de representantes do governo federal na área de previdência, saúde e trabalho há a participação paritária das centrais sindicais e das representações empresariais.

Maiores informações, acesse o site:
www.previdencia.gov.br na seção "estatísticas".

Fonte: Revista Proteção - 05/11/10

Projeto de Lei - aumenta adicionais de insalubridade e periculosidade

A Câmara analisa o projeto de lei 6994/10, do deputado Antônio Roberto (PV/MG) que eleva o valor dos adicionais de insalubridade e periculosidade. pela proposta eles passarão a ser calculados sobre a remuneração integral (salário bruto).
Atualmente, conforme a CLT - decreto lei 5.452/43, o adicional de insalubridade equivale a 40%, 20% ou 10% do salário mínimo dependendo do grau de possibilidade de dano à saúde do trabalhador (máximo, médio ou mínimo).
Já o adicional de periculosidade assegura ao empregado 30% de acréscimo sobre o salário básico, ou seja, sem as vantagens resultantes de gratificações, prêmios ou participação no lucro das empresas.
Conforme a proposta, para o cálculo do adicional de insalubridade, os percentuais permanecerão os mesmos - apenas a base de cálculo será alterada. O adicional de periculosidade, por sua vez, será de 30% sobre a remuneração integral se o trabalhador estiver exposto de forma permanente ou intermitente às condições de risco; e de 15% se estiver exposto de forma ocasional às condições de risco.
Indenização - Segundo o autor, além de funcionar como uma indenização, os adicionais de insalubridade e periculosidade deveriam servir como estímulo para que o empregador tomasse medidas efetivas para a eliminação das condições nocivas ao trabalho.
Para Antônio Roberto, o valor atual dos adicionais é baixo, por isso eles não tem surtido o efeito desejado. "Muitas empresas consideram mais barato pagá-los do que investir em condições de trabalho mais saudáveis e seguras", observa o deputado.
O projeto foi apensado ao PL 2549/92, do Senado Federal, que também altera o cálculo do adicional de insalubridade. A matéria, que tramita em regime de prioridade, está pronta para votação no Plenário.

Fonte: Câmara dos Deputados - 05/11/10

Eco Casa produz mais energia do que consome

Pensada dos materiais aos equipamentos para ter a maior eficiência energética possível, a "casa ativa" instalada em Lystrup - Dinamarca é habitada a cerca de 14 meses por uma familia de cinco pessoas, para testá-la e descobrir se, de fato, é confortável e funcional. O inverno de 2010 foi gelado mas não, definitivamente não passamos frio escreve a familia em seu diário de bordo da experiência. Ao contrário, mesmo quando a neve cobriu os painéis fotovoltáicos, a força do sol batendo dentro da casa, nos forçou a ventilá-la à noite para poder esfriá-la e poder dormir direito, contam.

Para produzir um superávit de energia, os projetistas escolheram um mix de de tecnologias low e hight-tec, mas o preço final ficou salgado: 700 mil dólares. O sol trabalha bastante por aqui. Do lado da tecnologia simples, a casa é dotada de amplas janelas e aberturas para ser iluminada e aquecida. Do lado sofisticado dessa opção, a entrada de luz é modulada por um sistema automático de brises enquanto, no telhado, o sol é usado também por células fotovoltáicas para gerar energia elétrica e, por outro sistema, para aquecer a água. Quando o interior esquenta mais, sensores automáticos abrem as janelas e frestas para ventilar o ambiente.

Além de auto-suficiente, a operação da casa é neutra em produção de carbono. E mais que isso, a cadeia de produção dos materiais para serem usados na sua construção também consumiu menos carbono do que o normal. Em quarenta anos de uso, a energia limpa devolvida ao grid, pagará o défict de carbono incorrido na construção.

Fonte: Ecocidades

Saiba mais: LER e DORT

Histórico:
Século XVII> primeiro registro sobre LER - Bernardino Ramazzini
1982> 1º registro no Brasil BB Porto Alegre/RS
1987> Tendossinovite reconhecida como doença do trabalho> MPAS
1990> Aumento expressivo da LER
1991> 1ª Norma sobre LER>MPAS
1998> Novo texto da norma técnica da LER rebatizada de DORT>MPAS

Definições:
LER - lesões por esforço repetitivo
DORT - disturbios osteomoleculares relacionados ao trabalho
São um fenômeno relacionado ao trabalho, caracterizado pela ocorrência de vários sintomas concomitantes ou não, tais como dor, parestesia, sensação de peso, fadiga, de aparecimento insidioso, geralmente nos membros superiores.
Entidades neuro-ortopédicas como: tenossinovites, sinovites, compressões de nervos periféricos podem ser identicadas so não. Frequentemente são causas de incapacidade laboral temporária ou permanente. São resultado da superutilização das estruturas anatômicas so sistema osteomolecular e da falta de tempo de recuperação.
Fatores de Risco:
Trabalho automatizado, ritmo de trabalho acelerado para garantir a produção, trabalho onde cada um exerce uma única tarefa de forma repetitiva, trabalho sobre pressão permanente das chefias, quadro reduzido de funcionários, jornadas escessivas e realização de horas extras. Falta de pausas nas jornadas de trabalho, trabalho realizado em ambientes frios, ruidosos e mal ventilados, posto de trabalho e máquinas inadequadas que obrigam a adoção de posturas incorretas, tempo excessivo na mesma posição em pé.

Partes mais afetadas do corpo humano pela LER e DORT:
Distribuição, segundo local das queixas, feitas por trabalhadores:

Antebraço - 15%
Mão - 12,3%
Cervical - 11,8%
Ombro - 8,9%
Braço - 7,7%
Quirodáctilo -4,9%
Cotovelo - 3,5%
Dorsal/Lombar - 3,1%
Outros - 1,6%

Tipos mais frequentes de LER/DORT:
Tenossinovite: Inflamação dos tecidos que revestem os tendões
Tendinite: Inflamação nos tendões
Epicondilite: Inflamação no cotovelo
Bursite: Inflamação das bolsas entre os ossos e os tendões das articulações do ombro
Miosite: Inflamação do músculo
Síndrome do túnel de carpo: Compressão do nervo mediano altura do punho
Síndrome cervicobraquial: Compressão de nervos da coluna cervical
Síndrome do desfiladeiro torácico: Compressão do Plexo = nervos e vasos
Síndrome do osso doloroso: Compressão de nervos e vasos na região do ombro.

Algumas funções mais atingidas:

Digitador, operador de caixa, açougueiro, padeiro, recepcionistas e telefonistas, copeiras, garçons, remarcadores de mercadorias e ascensoristas.

Fonte> CEREST - Centro de Referência a Saúde do Trabalhador

Muita coisa ainda tem que mudar...

Auditores fiscais do projeto rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro(STE/RJ) regataram e setembro e outubro 60 trabalhadores em situação análoga á escravidão, atuando no corte de cana de açucar em áreas rurais do município de São Francisco do Itapaboana (RJ).
Segundo a auditora Fiscal do Trabalho e coordenadora da ação Barbara Rigo, nas frentes de trabalho onde era realizado o corte da cana não haviam instalações sanitárias nem água potável.
A empresa também não fornecia qualquer tipo de Equipamento de Proteção Individual - EPI aos trabalhadores.
Os proprietários da área plantada alegaram que haviam vendido toda a plantação de cana a uma usina, que por sua vez contratou um consórcio para intermediar a mão de obra para o corte da cana. Após notificado, o consórcio assumiu o pagamento aos trabalhadores, de um total de R$ 60 mil em verbas rescisórias e indenização por dano moral individual.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

TST´s cuidado com registro no CREA

Caros leitores:
Muitos administradores por desconhecerem o assunto cobram erroneamente o Registro do Profissional de TST junto ao CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. A confusão deve-se ao fato do TST ser o único profissional que possui registro em órgão diverso (MTE) ao profissional correlato de nível superior que no caso é o Engº de Segurança do Trabalho.
Antes da lei 7410/85 todos os profissionais que integram os SEESMT possuiam registro no MTE, Ministério do Trabalho e Emprego.
Com a publicação da aludita lei esses profissionais passaram a integrar os seus respectivos conselhos de classe, pois já possuiam registro na sua formação inicial. No entanto os TST´s se recusaram a passar seus registros para o CREA considerando a insatisafação dos técnicos de outras áreas que possuem aquela autarquia como conselho de classe permanecendo com seus registros no próprio órgão do MTE.
A lei 7410/85, o decreto nº 92.530 e a Portaria 262/08 rezam taxativamente: " O exercício da profissão de TST depende do prévio registro no MTE" não deixando dúvidas com realação ao fato. Portanto TST com registro no CREA não pode exercer a profissão, nem tão pouco assinar programas de segurança, bem como integrar os SEESMT, constante na NR-4.
Além do mais o sistema CONFEA, publicou ATO prejudicando os Técnicos em Segurança do Trabalho com registro no CREA proibindo os de elaborar e assinar os programas de segurança como: PPRA, PCA, PPR e outros, restringindo com isso os direitos garantidos pela Portaria 3275/89 do Ministério do Trabalho e Emprego. Também, a partir de 2001, publicou vários ATOS exigindo que todas as empresas que possuissem o SEESMT, registrassem seus profissionais de segurança no CREA, inclusive o técnico. Frente a isso a FENATEST Federação Nacional dos Técnicos e diversos sindicatos de estados e profissionais, entraram com diversos Mandatos de Segurança contra o CREA, para que o mesmo se abstenha de exigir registro profissional e/ou fiscalizar exercício profissional dos TST´s, pois essa tarefa compete apenas ao MTE - Ministério do Trabalho e Emprego.
Diante do exposto, não há o que se cogitar a respeito do registro do TST no CREA, em caráter facultativo ou de"brincadeirinha". Caso algum TST possuidor de registro daquela autarquia seja pego assinando programas de segurança, mesmo apondo o registro do MTE, poderá ser autuado por exercício ilegal da profissão. Isso ocorre porque quando o TST efetua seu registro no CREA automaticamente "concorda com seus ATOS regulamentares".
Para o CREA o único profissional habilitado a assinar os programas de segurança é o Engº de Segurança do Trabalho. Isso já foi regulamentado desde a criação do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e PCMAT - Programa das Condições do Meio Ambiente de Trabalho na Construção Civil. Então não adianta registrar-se com outros títulos, como por exemplo o de Tecnólogo ou Bacharel em Segurança do Trabalho. Para o Tecnólogo o CREA também já negou a assinatura em quaisquer documentos do MTE.
A categoria encontra-se em mobilização para a criação do conselho de classe, cujo projeto encontra-se no Congresso Nacional. È importante que os profissionais de todo o país pressionem os parlamentares a agilizar a criação do conselho, enviando e-mails e cartas e cobranças por meio da ouvidoria do MTE.

Fonte: Artigos.com

Noticias do MPT-SP

Justiça do Trabalho acata pedido do MPT-SP e impede o transporte de amianto nas estradas paulistas: veja na íntegra:

www.prt2.mpt.gov.br/imprensa.noticia_detalhe.php?seg=1752

Quando o barato saí caro.

Você já parou prá pensar nisso...

Todos os dias, somos informados através da mídia dos acidentes em empresas, envolvendo trabalhadores dos mais diversos segmentos. No entanto, existem aqueles que a imprensa não divulga e que não existem estatísticas a respeito, os acidentes domésticos das mais váriadas situações.

Por exemplo: Para realizar uma obra de pequeno porte em casa, muitas pessoas recorrem ao chamado chamado " eletricista de fim de semana" ou mesmo o "pedreiro faz de tudo".

Pois bem, essas pessoas na grande maioria das vezes trabalham sem a mínima condição de segurança, reformando e instalando telhados, fazendo os chamados "puxadinhos de dois, as vezes tres andares", ligações elétricas irregulares, trabalhos de alvenaria próximos à rede elétrica e por aí vai.

O que pouca gente sabe, mesmo não havendo um contrato entre as partes, há a chamada responsabilidade civil por parte de quem contrata os serviços e que mesmo na informalidade, no caso de um acidente fatal ou mesmo acidentes com seguelas poderá haver um processo por morte ou perdas e danos o que dará muita dor de cabeça para ambas as partes.

Por menor que seja o serviço ou o valor da obra, contrate pessoas habilitadas e exija o uso dos equipamentos de segurança, no caso de dúvidas, contacte a secretaria dde obras do seu município ou um profissional de segurança no trabalho. Lembre-se! as vezes o barato sai caro e a vida não tem valor!