- Negociação do governo brasileiro junto à ONU para que a ligua portuguesa faça parte da lista de idiomas oficiais daquela organização;
- Reforçar a importância de participação de médicos do trabalho em eventos semelhantes, com o objetivo de buscarem atualização quanto aos riscos dos produtos químicos;
- Proposta de inclusão na grade currícular dos cursos de nível fundamental, médio e superior como disciplina que contemple a segurança química e as questões ambientais;
- Proposta para que a Conasq - Comissão Nacional de Segurança Química e o Ministério da Educação criem um mecanismo para divulgar as informações sobre segurança química para profissionais da área, alunos, professores e população em geral;
- Proposta de harmonização de normas (ABNT, IMO e outras) e ampliação dos cursos de capacitação sobre o GHS - Sistema Globalmente Harmonizado para a rotulágem de substância;
- Inclusão no plano diretor dos municípios, a necessidade do desenvolvimento de estudos de riscos para a utilização de sites potencialmente contaminados;
- Revisão da Resolução CONAMA nº 3 de 1990 tomando por base as legislações européias e americanas, assim como as recomendações da OMS;
- Revisão da Resolução Anvisa RE-nº9, de 2003, que trata de parâmetros de qualidade do ar interior, incluindo outras substâncias químicas com base em recomendação da OMS;
- Inclusão de parâmetros biológicos, para lançamento de efluentes na Resolução nº 357. de 17/3/05 que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamentos de efluentes.
A Fundacentro (CTN) - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
em São Paulo, reforçou a proposta no Centro Estadual do Rio de Janeiro, para promover ainda em 2010, um curso subsidiado de 40 horas sobre segurança química no Rio de Janeiro.
Fonte: Fundacentro
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